Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Cautelar incidental de arresto

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Criança queimada com ácido recebe indenização